O artigo do Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia, o Embaixador para as Missões Especiais do MEN da Rússia, Andrei Krutskikh, publicado no jornal Kommersant no dia 27 de Março de 2019 - Notícias da Embaixada

No contexto da propaganda antirrusa que se tornou o caso habitual, e quase ritual, as vozes razoáveis apareceram recentemente na comunidade dos peritos norte-americanos. Em particular, destaca-se o artigo chamado “Esta linha de atenção pode prevenir a ciberguerra entre os Estados Unidos e a Rússia”, recentemente publicado no “The Daily Beast”. Para os profissionais que seguem atenciosamente este tema será difícil encontrar alguma revelação nesta publicação. Não obstante, o mais importante é o seguinte: reconhece explicitamente que a falta de um diálogo despolitizado de peritos entre a Rússia e os Estados Unidos sobre a segurança internacional da informação não é só um beco sem saída, más também o caminho perigoso, que pode aprofundar a falta de entendimento e acarretar o risco do conflito de grande escala.

Não são as avaliações emocionais, mas os dados concretos, divulgados pelas forças de segurança norte-americanas, funcionários ativos e antigos da administração, responsáveis pela segurança cibernética, ou seja por aqueles que se inteiram da situação na realidade e devido à natureza do seu trabalho deve pensar de maneira mais pragmática possível.

Se a comunidade dos militares e dos peritos nos EUA realmente compartilham estas avaliações, então este é o caso quando é difícil não concordar com os colegas, mesmo que se encontram no lado oposto.

Há seis anos, em 2013, conseguimos chegar a um acordo para estabelecer as linhas de comunicação diretas entre a Rússia e EUA para responder aos possíveis ciber- incidentes. De facto, estas linhas estão construídas do mesmo jeito que durante a Guerra Fria com respeito aos incidentes militares tradicionais e permitem o intercâmbio rápido de informação em todos os níveis, desde o nível departamental até o nível político.

Ao longo dos anos, os canais foram utilizados reiteradamente. Cabe dizer que durante o governo de Barack Obama mantivemos um diálogo bastante animado sobre os assuntos cibernéticos, tanto ao nível técnico de rutina, como em formato das consultas plenas. Se celebraram reuniões presenciais dos peritos, nas que os participantes puderam abordar diretamente as novas questões. Nos quadros da Comissão Presidencial Russo-Norte-americana foi criado o especial grupo bilateral de trabalho de alto nível.

Quanto ao trabalho das próprias linhas diretas, o exemplo mais notável é o mensagem da parte norte-americana em outono de 2016 durante a campanha eleitoral presidencial em relação às preocupações dos Estados Unidos sobre a ingerência não autorizada na sua infraestrutura eletrônica. Como sempre, respondemos rapidamente e compartilhamos a informação técnica relevante. O nosso Centro Nacional de Coordenação das emergências informáticas, que se encarrega do funcionamento desta linha declarou já em Dezembro passado que estava disposto a tornar pública essa correspondência se a Parte Norte-Americana estava de acordo. A princípio do ano enviamos essa proposta a Washington de modo oficial por via diplomático. Foi rejeitada.

A porta-voz oficial do MNE da Rússia apresentou uma explicação detalhada neste contexto durante uma das suas briefings em Março.

Da minha parte só posso adicionar que a nossa proposta de publicar a correspondência é o passo impar, é a verdadeira transparência, cuja importância é frequentemente realçada pelos nossos parceiros.

A Rússia não tem nada a recear. E não tem nada a ocultar. Estamos preparados para que a correspondência seja analisada pela sociedade civil na Rússia e os EUA, os meios de comunicação e os peritos que retirarão as suas próprias conclusões relativamente ao que aconteceu. Mas naquela altura ainda não podemos divulgar esta informação como a parte norte-americana nos recusou fazer isso. O seu pretexto é de caráter delicado destes materiais. É pouco provável que sejam mais delicados para os EUA do que para a Rússia. É mais provável que este enfoque demonstra uma falta de confiança na sua própria posição, porque será muito mais difícil continuar fazendo acusações sobre a “mão russa” detrás das ingerências cibernéticas quando os factos se tornarem públicos.

Mas a absurdidade não acaba aí. Depois de sermos rejeitados pelas autoridades norte-americanas, decidimos levar diretamente ao conhecimento da sociedade civil nos EUA a visão de Moscovo sobre a situação com a linha direta e propusemos que alguns principais meios de comunicação norte-americanos publicassem o artigo. Dissemos: “só compartilhamos com vocês as nossas próprias palavras e podem comentá-los como quiserem. Se vocês não gostam das nossas propostas, se não nos confiam podem escrever assim, serão os mesmos leitores que nos vão julgar.

É o aspeto emocional da questão mas temos mais interesse no aspeto pragmático. Outra vez concordo com os meus colegas norte-americanos (Michael Daniel, Chris Painter y Luke Dembosky), cuja opinião se citava no artigo mencionado. Não é suficiente só ter em mão as linhas de comunicação de emergência para garantir a sua eficiência, é preciso travar o diálogo entre aqueles que se encarregam do seu funcionamento diário, deve existir uma conversa mais ampla sobre as questões de segurança internacional da informação.

Washington oficial frequentemente nos diz que alegadamente “não temos confiança suficiente”. Queremos perguntar: “Mas como aparecerá se sempre evitam falar sobre isso?” Já muitas vezes proponhamos a realizar as consultas bilaterais e fomos rejeitados. As vezes trata-se das coisas completamente absurdas, como há uma ano em Genebra, quando a parte norte-americana cancelou o encontro duas horas antes do seu começo quando ambas as delegações já estiveram ali. Qualquer um pensaria involuntariamente que uma conversa cara a cara assusta os nossos parceiros de tal maneira que estes preferem exprimir os seus ressentimentos através dos meios de comunicação.

No entanto a questão não é uma coisa da política convencional, intercâmbio de picadas mútuas ou fatores subjetivos.

Se as linhas de comunicação de emergência apoiadas por um diálogo de peritos fracassarão por razões políticas, existe o risco de ter uma segunda crise dos mísseis de Cuba, só que esta vez será provocada não por ogivas mas por tecnologias de informação e comunicação e os acontecimentos surgirão nos instantes, deixando ambas as partes com uma catastrófica falta de tempo para tomar decisões. Já há muito tempo não é um enredo de um filme da ficção científica, mas a nossa realidade. Queria acreditar que os Estados Unidos tomam consciência disso da mesma maneira como a Rússia. Pelo menos assim constam as opiniões exprimidos pelos peritos norte-americanos.

Buscamos promover o mesmo curso orientado à transparência, democracidade e ao diálogo construtivo nas relações com os EUA no domínio das questões cibernéticas nas plataformas multilaterais. Como se sabes, duas estruturas dedicadas exclusivamente às negociações sobre a segurança da informação internacional devem ser estabelecidos na ONU neste ano: O Grupo de Trabalho de Composição Aberta (GTCA) para todos Estados-membros da organização e o Grupo dos Peritos Governamentais (CEG). Há que assinalar que apesar de que o primeiro deles ser criado por iniciativa da Rússia e outro, tecnicamente, por iniciativa dos EUA, na realidade foi a Rússia que propôs inicialmente e apoiava ambos os formatos, enquanto os países ocidentais manifestaram-se céticos em relação a esta ideia criticando-a em todas as oportunidades. De todos os modos, a realidade é que a partir de agora na ONU funcionarão simultaneamente dois grupos e é importante determinar hoje os princípios da sua interação.

Rússia, assim como o resto do mundo tem o interesse de assegurar que o trabalho destes grupos tenha o caráter complementário, não contencioso, construtivo e cooperativo.

Por razões de bom senso propomos que “partilhem do fardo”. O GTCA deve focalizar em grandes assuntos políticos que preocupam a maioria dos membros da comunidade internacional: as normas de comportamento responsável do Estados no espaço de informação, as medidas de fomento da confiança neste domínio, assistência aos países emergentes, bem como os debates sobre o futuro do mesmo formato de negociação sobre este tema (como um comité permanente da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança da ONU ou alguma outra opção).

Por sua vez, o GPC poderia priorizar o tema mais especializado, porém não menos importante: aplicabilidade das normas de direito internacional vigentes no espaço da informação.

Outro princípio essencial da “coexistência pacífica” dos grupos é harmonização dos seus esforços. As discussões nas ambas as plataformas devem ser de índole não politizado e pragmático e os seus resultados não devem competir mas complementar um a outro. É visível da descrição das responsabilidades da GTCA e GPC que terão que abordar um vasto leque das questões o que será possível só quando todos os participantes estiverem dispostos a trabalhar de maneira construtiva.

Quero ressaltar que apresentamos este plano na qualidade de um programa de ação conjunta aos norte-americanos já em Novembro do ano passado. Como antes propusemos reunir-nos para abordar estas questões. Como sempre não recebemos nenhuma resposta. Temos muito pouco tempo antes do lançamento de ambas as estruturas. Cabe-nos esperar que o bom senso dos nossos parceiros prevaleça e que eles se aproveitem desta “janela de oportunidades” antes de que se feche. Pela nossa parte estamos dispostos ao diálogo.